SÃO LUÍS – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu, por meio de publicação na edição, desta sexta-feira (11), do "Diário Oficial da União",como terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos Santa Rosa dos Pretos uma área de 7.496 hectares na cidade de Itapecuru-Mirim, no Maranhão.
O
processo de reconhecimento de uma terra para os quilombos é considerado
por representantes do governo e de movimentos sociais uma das
principais medidas de resgate cultural e de autossuficiência dessas
famílias que dependem, basicamente, de atividades econômicas agrícolas e
de pesca e artesanato.
Para
que seja feito o reconhecimento e titulação da terra, a própria
comunidade abre o processo em uma superintendência do Incra em qualquer
unidade federativa. A partir desse pedido, técnicos do órgão começam um
estudo da área e divulgam um relatório que pode ser questionado por
outras partes interessadas.
O
processo não tem prazo de conclusão, mas técnicos do instituto
reconhecem que é um processo moroso e complexo. De acordo com
estimativas do órgão, existem entre 2,5 mil e 3 mil comunidades
quilombolas no país.
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