Medidas emergenciais deve evitar possível intervenção federal no Maranhão STF nunca aprovou intervenção federal, mesmo diante de violações de direitos Ministro da Justiça anuncia 11 medidas emergenciais para o Sistema Carcerário do Maranhão
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta
sexta-feira (10/1) que tem acompanhado com atenção os problemas na área
de segurança no Maranhão – estado que enfrenta crise no sistema
carcerário. A presidenta informou, por meio do Twitter, que a criação do
comitê gestor integrado para tratar do assunto, anunciado nesta
quinta-feira (9/1) pela governadora Roseana Sarney e o ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, é similar às medidas adotadas nos casos
de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Santa Catarina, Alagoas e do Paraná.
“Tenho acompanhado com atenção a questão da segurança no Maranhão. Em dezembro, determinei o envio da Força Nacional para apoiar as ações de segurança do governo. O Ministério da Justiça ofereceu vagas em presídios federais para a transferência de presos”, escreveu a presidenta, acrescentando que o ministério apoia um mutirão de defensores públicos para análise da situação dos presos e que também aumentará o efetivo da Força Nacional no estado.
Cardozo se reuniu com Roseana ontem à noite, em São Luís. Os dois acertaram a criação de um comitê gestor da crise no sistema carcerário, que deverá contar com medidas integradas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário locais. Com o objetivo de reduzir a superlotação prisional, a Defensoria Pública fará um mutirão para analisar a situação dos presos a fim de colocar em liberdade os que cumpriram suas penas, além de buscar alternativas penais, como monitoramento eletrônico, para os que forem de menor periculosidade.
Até a próxima semana, também será organizada a transferência de detentos para presídios federais, principalmente dos líderes das facções criminosas que deram as ordens para os atos de violência em São Luís, que resultaram na queima de ônibus, com uma criança morta por causa das queimaduras, além de tiros contra delegacias. A mãe e uma irmã da criança, que também estavam em um dos ônibus atacados, ainda estão internadas.
A situação prisional no estado tem levado, inclusive, organismos internacionais a se manifestar sobre o caso. Somente em 2013, mais de 60 presos foram mortos no Maranhão, e o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana também discute o assunto.
A presidenta tem cumprido agenda no Palácio da Alvorada, a residência oficial, onde se recupera de uma gripe. Ela não viajou desde que voltou do recesso, no início da semana, e não há viagens previstas. No fim do mês, entretanto, Dilma tem compromissos na Suíça, no Fórum Econômico Mundial, em Cuba, na cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos e na Venezuela, na reunião do Mercosul.
“Tenho acompanhado com atenção a questão da segurança no Maranhão. Em dezembro, determinei o envio da Força Nacional para apoiar as ações de segurança do governo. O Ministério da Justiça ofereceu vagas em presídios federais para a transferência de presos”, escreveu a presidenta, acrescentando que o ministério apoia um mutirão de defensores públicos para análise da situação dos presos e que também aumentará o efetivo da Força Nacional no estado.
Cardozo se reuniu com Roseana ontem à noite, em São Luís. Os dois acertaram a criação de um comitê gestor da crise no sistema carcerário, que deverá contar com medidas integradas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário locais. Com o objetivo de reduzir a superlotação prisional, a Defensoria Pública fará um mutirão para analisar a situação dos presos a fim de colocar em liberdade os que cumpriram suas penas, além de buscar alternativas penais, como monitoramento eletrônico, para os que forem de menor periculosidade.
Até a próxima semana, também será organizada a transferência de detentos para presídios federais, principalmente dos líderes das facções criminosas que deram as ordens para os atos de violência em São Luís, que resultaram na queima de ônibus, com uma criança morta por causa das queimaduras, além de tiros contra delegacias. A mãe e uma irmã da criança, que também estavam em um dos ônibus atacados, ainda estão internadas.
A situação prisional no estado tem levado, inclusive, organismos internacionais a se manifestar sobre o caso. Somente em 2013, mais de 60 presos foram mortos no Maranhão, e o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana também discute o assunto.
A presidenta tem cumprido agenda no Palácio da Alvorada, a residência oficial, onde se recupera de uma gripe. Ela não viajou desde que voltou do recesso, no início da semana, e não há viagens previstas. No fim do mês, entretanto, Dilma tem compromissos na Suíça, no Fórum Econômico Mundial, em Cuba, na cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos e na Venezuela, na reunião do Mercosul.
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