Roseana Sarney |
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, tem até
segunda-feira (6) para prestar informações ao procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, sobre as providências tomadas para evitar
novas mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Este ano, dois detentos morreram
no interior do presídio. Um deles foi encontrado morto em uma cela de
triagem com sinais estrangulamento e o outro foi vítima de golpes de uma
arma artesanal com ponta de ferro aguda, semelhante a uma
lança (chuço), durante briga de integrantes de uma facção criminosa.
No ano passado, 60 pessoas morreram no interior do presídio, segundo
relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento foi
produzido com base em inspeções no sistema prisional do Maranhão, em
parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido
por Janot. O pedido de
informações foi encaminhado pelo procurador-geral no dia 19 de
dezembro, após a morte de cinco presos – três deles decapitados - em uma
briga entre facções no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas.
As respostas da governadora poderão subsidiar um eventual pedido de
intervenção federal no estado devido à situação dos presídios. O
possível pedido também levará em conta o relatório do CNJ, que destaca a
necessidade de se intensificar a cobrança, para que as autoridades
maranhenses cumpram as recomendações feitas pelo próprio Conselho, pelo
CNMP e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização
dos Estados Americanos (OEA).
Em dezembro, também em razão das mortes provocadas por brigas entre
facções rivais em Pedrinhas, a OEA pediu ao governo brasileiro a redução
imediata da superlotação das penitenciárias maranhenses e a investigação dos homicídios ocorridos.
Na noite de ontem (3), foram registrados quatro atos de vandalismo
envolvendo incêndio a ônibus em São Luís. Na avaliação das autoridades,
os ataques foram em reação às medidas adotadas para combater a
criminalidade nas unidades prisionais da capital, que receberam reforço da Polícia Militar no fim de dezembro. O governo maranhense informou que identificou os mandantes e os executores dos atos.
Em nota divulgada em seu site, o governo reafirma que "não compactua
com atos de violência e que continua agindo em conjunto com todos os
setores e órgãos que atuam na defesa dos direitos humanos e daqueles que
promovem a garantia da justiça e segurança", e informa que a Polícia
Militar está adotando providências complementares nas unidades
prisionais de São Luís, entre elas "a ampliação da vigilância com
videomonitoramento, a intensificação das revistas nas celas e o aumento
da fiscalização interna com o Batalhão de Choque e da fiscalização
externa com rondas".
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